Blog do Melo ou Pílulas de Reflexão

E saiu na página on-line da Federação Paulista de Xadrez mais uma cantilena auto-louvatória que caracteriza as aparições bissextas daquele que, como presidente, é bom enxadrista.

No cantinho sugestivamente alaranjado que lhe reserva o editor, comemora-se a celebração de mais três convênios da entidade com o governo do estado.

Do texto que se desenrola aos trancos e barrancos, num atropelo de vírgulas, pontos e parágrafos, dá para se extraírem algumas considerações que menciono a seguir.

O APRENDIZADO

Ao tornar pública a celebração dos tais convênios, a diretoria da FPX parece estar aprendendo com os dirigentes da Confederação Brasileira de Golfe.

É um bom sinal, mas também é claro que se trata de um aprendizado lento, com muita coisa ainda por assimilar.

Por exemplo, o comunicado bem que poderia não esconder os valores em que estão envolvidos aqueles contratos com o poder público. Vou aqui dar uma colaboraçãozinha no sentido de deixar a coisa mais transparente. Em números redondos, são estes os números que pingarão das burras oficiais:

a) $ 60.000,00 reais para o Festival do Interior (ou riopretense, melhor diria);

b) $ 68.000,00 reais para o Festival Paulista (ou americanense);

c) $ 65.000,00 reais para o Festival Santista (ou do litoral).

A FPX terá, então, algo em torno de $ 200.000,00 reais para serem usados e abusados em prol (ops!) do xadrez.

A CAPACITAÇÃO COMO SACERDÓCIO

E não apenas isso. Já que o presidente bom-enxadrista tanto se ufana agora em proclamar convênios, bem que poderia também retroagir só um pouquinho no tempo e trazer ao conhecimento da patuléia os quase $ 90.000,00 (isto mesmo, noventa mil) reais recebidos da prefeitura de Americana.

Recebidos para quê? Para a sempre desinteressada prática do sacerdócio federativo de capacitar docentes a ensinarem as crianças americanenses a jogar xadrez (aquelas da proclamada sudorese enxadrística).

Graças a esse farto dízimo municipal, espera-se que os voluntariosos docentes tenham se tornado ao menos experts  em arrumar as peças no tabuleiro.

O BALCÃO DE CONVÊNIOS

É espertamente enganosa a afirmação contida no texto de que celebração de convênio com o poder público significa necessariamente credibilidade de qualquer entidade conveniada.

Ter acesso ao balcão de convênios do Terceiro Setor pressupõe muitas vezes conhecer bem o "caminho das pedras", que é uma via de mão dupla, ser favorecido pelo contato certo no lugar certo, o "lóbbizinho" dos interesses privados, uns lícitos, outros nem tão republicanos assim.

É fartamente noticiado que a maioria absoluta dos contratos firmados entre Executivo e Particular não são auditados, isto como uma das consequências da já comentada rarefação de fiscais e analistas do estado brasileiro. Está aí a "CPI das Ongs" a corroborar a existência do problema.

Mas assim é que, quando os azares da sorte faz com que determinado convênio caia no pente fino de uma auditoria,  então vemos que a tal "lisura com que (a FPX) apresenta suas prestações de conta" não resiste a um olhar mais apurado.

Que o diga o eminente conselheiro do TC Renato Martins Costa, que deve ter uma visão mais refinada a cerca do conceito de credibilidade.

A INABILITAÇÃO PARA CONTRATAR

A impugnação das contas da federação pelo Tribunal de Contas por irregularidades documentais merece da parte do presidente bom-enxadrista muito mais que apenas frases de efeito dirigidas à comunidade federada, da qual ele se fez representar e, por tanto, a ela deve explicações.

É claro que tal impugnação, por si só, não impede por ora a assinatura de novos convênios, o que apenas ocorreria em caso da conveniada ser declarada inabilitada a contratar com o estado. E tal inabilitação advém de eventual e reiterado não-atendimento às decisões emanadas do tribunal.

O CALOTE EM SOROCABA

Se o zeloso presidente bom-enxadrista preocupa-se com a credibilidade da entidade que pretensamente dirige, deveria então dar um "pulinho" até a quase vizinha cidade de Sorocaba.

E nessa cidade deveria manter proveitoso entendimento com o dr. João Benedito Martins e com a dra. Roselene Luiz de Oliveira, ambos diligentes procuradores do município local.

A questão é que ambos movem dois processos de execução por dívida fiscal, nos quais aparecem como ré a Federação Paulista de Xadrez. Os números processuais são 602.01.2005.519477-0 e 602.01.2007.525447-0.

São valores pequenos, com poucos zeros à esquerda da vírgula, suficientes para serem quitados com alguma sobra de convênio, quem sabe.

De todo modo, o calote sorocabano não condiz com a apregoada respeitabilidade federativa. Urge eliminá-lo.

O FANTASMA PERMANENTE

Como última consideração extraída do texto do presidente bom-enxadrista, venho mencionar a permanência de um fantasma a assombrar determinada sala do conjunto Babi Barione na capital.

É uma visagem que teima em não desaparecer , e que aparece sempre arrastando uma placa com o número 02.068657-9/001. Este número refere-se a um processo de execução de sentença por falsificação de atas movido por uma enxadrista - esta, sim, de credibilidade - contra a entidade federativa.

E não vale o argumento de que na época os dirigentes eram outros, pois o fio condutor dos rumos da federação continua o mesmo, pela frente ou por trás dos panos.

Quem sabe a contratação de um bom exorcista pudesse resolver a questão…

OS DIRIGENTES ALBINOS

Na Idade Média os curandeiros afirmavam ser a exposição ao sol o melhor remédio para a cura de grande parte dos males. Daí a afirmação célebre do presidente Roosevelt, e que se transformou em epígrafe:

"A luz do sol é o melhor desinfetante".

O problema é que há uma espécie de dirigentes, cuja pele parece sofrer grave carência de melanina.

São os dirigentes albinos, cujas administrações fogem  da luz do sol como o diabo foge da cruz.

Aí não há aprendizado de transparência que prospere. E o golfe vai angariando mais adeptos…

"O Brasil não é um país intrinsicamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, algo herdado, por exemplo, de desterrados portugueses."

"… Somos, sim, um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria."

Os fragmentos acima foram extraídos de artigo de leitura obrigatória do mestre e conferencista Stephen Kanitz, publicado na revista Veja nos idos de 1999, portanto há 9 anos e infelizmente tão atual.

Com o articulista aprendemos que o índice de corrupção de qualquer país é inversamente proporcional ao número de fiscais, auditores e conselheiros de tribunais de conta devidamente formados, treinados e valorizados.

O Brasil tem um índice de cerca de 8 auditores para cada 100.000 habitantes, quando para atingirmos a lisura comportamental de uma Dinamarca, por exemplo, necessitaríamos de 12 vezes mais esse número de analistas.

"A principal função do auditor inclusive nem é a de fiscalizar depois do fato consumado, mas a de criar controles internos para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas."

É aqui que aproveito a ‘deixa’ do mestre Kanitz para falar de Renato Martins Costa.

Renato Martins Costa, para quem ainda não o conhece, é membro do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Diria eu que ele compõe com eficiência os quadros da rarefeita brigada brancaleone de controle da improbidade nacional.

Uma das atribuições do eminente conselheiro é auditar a prestação de contas de entidades do Terceiro Setor.

Entidades do Terceiro Setor são aquelas que, sem fins lucrativos e não-governamentais, prestam serviços de caráter público.

Uma entidade assim entendida, por exemplo, é a Federação Paulista de Xadrez. Senão, vejamos: é ela de natureza privada? Sim, basta ler seus estatutos.

Presta ela serviços de caráter público? Também sim; temos aí a infância e a juventude americanense a transpirarem xadrez.

Por final, é a FPX entidade sem fins lucrativos? Estamos certo disto, é o que rezam os seus estatutos; afinal, se haverá ali quem lucre, não há de ser o xadrez.

Então, voltando ao eminente auditor do Tribunal de Contas, é dele a relatoria do processo TC-021931/026/07, que trata das contas de um convênio entre uma Secretaria de Estado e a FPX, no valor de R$ 50.000,00.

No exercício de suas atribuções de relator, é também dele a seguinte decisão:

"A documentação juntada nos autos não se presta á comprovação da aplicação dos recursos financeiros transferidos em 2006 pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo à Federação Paulista de Xadrez, tendo em vista as irregularidades apontadas pela Auditoria."

A publicação do relatório é de dezembro de 2007, e à Federação Paulista de Xadrez foi dado o prazo de 30 dias para ter bom  juízo.

E ter bom juízo significa, de duas, uma: apresentar esclarecimentos, ou recolher a importância devida.

Ponto para Renato Martins Costa, o fiscal que efetivamente fiscaliza.

Ponto para o meu, o seu, o nosso dinheirinho, que talvez retorne ao lugar do qual nunca assim deveria ter saído.

E publicou-se o folder da grande Final do Circuito 21 da Federação Paulista de Xadrez. Trata-se de evento bastante incensado pela entidade, com números estatísticos lançados às alturas.

Com base nessas mesmas estatísticas, verifica-se que cresceu o número de etapas e etapinhas, mas levando-se em conta os polpudos recursos auferidos, a premiação final continua chinfrim: $ 2.000,00 reais.

Tomado isoladamente, até que se poderia considerar tal valor bem razoável para os padrões do xadrez nacional.

Entretanto, esses dois mil reais representam, apenas, menos que a terça parte dos quase $ 8.000,00 reais que a federação arrecadou em 2007 com a taxa de 4 reais por cada um dos 1.969 jogadores participantes do circuito.

E a entidade ainda conta com os patrocínios (sempre eles!) da Secretaria de Esportes e da Prefeitura santista.

Põem-se na conta dos jogadores as despesas com o traslado, a hospedagem e a alimentação. Ou seja, tem enxadrista que vai pagar para jogar.

Tais despesas essenciais dos abnegados jogadores bem que poderiam ser, ao menos em parte, custeadas pelos realizadores. As burras da entidade, sempre bem abastecidas, com certeza nem se abalariam com tal benesse.

Mas, qual o que! Isto é puro exercício de imaginação de minha parte.

Mais bem de acordo com a realidade, é esperar que a entidade mande afixar na entrada do salão de jogos, como efusiva recepção aos finalistas participantes, uma faixa com o lema federativo:

"Venham a nós, ao vosso reino uma merreca".

Antes que me esqueça, fica uma observação quase en passant: mais uma vez as disputas serão naquele muquifo da Baixada. Ora, por que não na sede do Clube de Xadrez de Santos, que fica próximo e conta com as seis mesas necessárias?

POST SCRIPTUM:

A página on-line da federação anuncia o adiamento da grande Final, antes marcada para 16 e 17 de fevereiro. Não informa a nova data. Parece, então, que fica sendo sine die. Também não esclarece se o adiamento foi "a pedidos", como o do quase interminado Circuito IRT. Parece, também, que já vi esse filme…